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Política

11/05/2019 às 19h52

182

Rodrigo Mario

Valança / BA

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

 


Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida




 


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.


No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.


Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.


“O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência”, diz a defesa.


Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.



FONTE: bahia ba

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