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Política

24/10/2019 às 20h10

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Rodrigo Mario

Valança / BA

STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra
STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra
STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra



STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra
Foto: Reprodução / Agência Brasil




O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski). 


 


Nesta tarde, votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5. 


 


O julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28), de acordo com o G1.


 


Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. 




FONTE: bahia noticia

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