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Política

14/10/2019 às 20h47

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Rodrigo Mario

Valança / BA

STF julgará na quinta (17) prisão em 2ª instância; caso pode beneficiar Lula
STF julgará na quinta (17) prisão em 2ª instância; caso pode beneficiar Lula
STF julgará na quinta (17) prisão em 2ª instância; caso pode beneficiar Lula

 


Serão apreciadas ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas siglas PCdoB e Patriota


Redação




Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF


 


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.


O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018.


Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas siglas PCdoB e Patriota.


As ações questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância.


O Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema.


O STF passou a autorizar a prisão em segunda instância após a realização de três julgamentos em 2016, retomando o entendimento do tribunal que foi adotado até 2009.


O caso voltará à pauta do Supremo na esteira do julgamento de três ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade).


Uma decisão nesse tipo de processo, em que é analisado se a prisão em segunda instância está de acordo com a Constituição Federal, terá o efeito de fixar o entendimento do STF sobre o tema.


Apesar da maioria favorável à prisão em segunda instância formada no tribunal nas decisões de 2016, alguns ministros não têm seguido esse entendimento em decisões individuais e têm dado liberdade a réus nessa situação.


O resultado do julgamento pode repr



FONTE: bahia noticia

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