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Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz técnicos do Senado
Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz técnicos do Senado
Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz técnicos do Senado







Política






Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz técnicos do Senado


Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política



[Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz técnicos do Senado]
Foto : Marcelo Camargo/Agência BrasilIndicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos



Por Kamille Martinho no dia 18 de Agosto de 2019 ⋅ 12:40




Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo. As informações são do O Globo.


"Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo", afirmam os consultores.


Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.


A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.


Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.







FONTE: metro1

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